Aviso legal

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4. Acessibilidade

Na KONECTA trabalhamos para que nossa Web seja acessível ao maior número de pessoas possível. Para isso, cumprimos com a Diretiva da União Europeia 2019/882 (European Accessibility Act), aplicando diretrizes de acessibilidade que incluem o uso de CSS para a apresentação da informação, etiquetas de marcação, sistemas de navegação utilizáveis e intuitivos, verificações da visualização em diferentes navegadores e dispositivos, utilização de formatos universais e alternativos, bem como opções para modificar o tamanho do texto, entre outras medidas.


5. Modificações

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7. Comunicação de atividades de caráter ilícito e inadequado

Caso qualquer Usuário da Web tenha conhecimento de que os hiperlinks remetem a páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, denegridores, violentos ou contrários à moral, poderá entrar em contato com a KONECTA indicando os seguintes extremos:


A recepção por parte da KONECTA da comunicação prevista nesta cláusula não implicará, segundo o disposto na normativa relativa aos serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, o conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo comunicante.


8. Nulidade parcial

Se algum dos termos ou condições contidos nas Políticas for declarado nulo e sem efeito por resolução firme ditada por autoridade competente, os restantes termos e condições permanecerão em vigor, sem que fiquem afetados por tal declaração de nulidade.


9. Legislação aplicável e jurisdição

As Políticas regem-se em todos e cada um dos seus aspectos pela legislação espanhola. Todos os conflitos que surgirem em aplicação das Políticas serão resolvidos pelos Juizados e Tribunais da Cidade de Madrid.